LEIA COM ATENÇÃO OS TEXTOS PARA A PRODUÇÃO DE SUA REDAÇÃO.
Texto 1
"Diferenças entre garimpo legal e garimpo ilegal
O garimpo é uma atividade econômica reconhecida pela legislação do Brasil e que foi importante ao longo da história do país. As diferenças fundamentais entre o garimpo considerado ilegal e o garimpo legal estão: na permissão para a instalação da lavra garimpeira, obrigatória para a atuação; na obtenção do licenciamento ambiental; e no obedecimento aos limites de área impostos para cada um dos agentes que serão responsáveis pela extração, isto é, garimpeiros individuais ou cooperativas. Caso não obedeça a um ou mais dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o garimpo é considerado ilegal."
(...)
"O garimpo ilegal na região Norte do Brasil é um problema que se faz presente há décadas, mas que se intensificou em um período recente. A atividade do garimpo é considerada ilegal quando é praticada em terras indígenas e unidades protegidas, além de exceder o limite de área estabelecido pela legislação brasileira. A Amazônia Legal brasileira concentra grandes áreas de garimpo ilegal, situadas principalmente no estado do Pará.
Como consequência do crescimento do garimpo legal no Norte do país, estão o desmatamento da Floresta Amazônica; o assoreamento dos rios; e a contaminação das águas e dos solos, impactando diretamente a vida das comunidades tradicionais da região, como os povos indígenas e os ribeirinhos."
Texto 2
Segundo dados do Greenpeace, 72% de todo garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, o ano de 2019 é considerado o ano com recorde de invasões, totalizando 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro. Em relação ao ano de 2018, houve uma alta de 40%. Outro dado que acompanhou as invasões foram os desmatamentos: entre agosto de 2018 e julho de 2019 o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou desmate de 9.762 km², o maior número em uma década. Desse total, houve a derrubada de 423 km² em terras indígenas. A alta foi de 74% em relação a 2018.
Texto 3
Além de ser uma prática criminosa, a extração de minérios de leitos dos rios da Amazônia causa inúmeros danos ao ecossistema e, consequentemente, ao ser humano. Entre os impactos ambientais estão: a contaminação da água com metais pesados, a redução do oxigênio dissolvido nos ecossistemas aquáticos, o aumento da turbidez da água devido ao contato com produtos químicos, a variação da qualidade da água, dentre outros. Na prática, as embarcações de garimpos ilegais remexem o fundo do rio. O solo é destruído com escavadeiras e jatos de água. A lama criada nesse processo é filtrada para ser recolhidos os minérios como o ouro. Para separar os sedimentos do ouro são adicionados mercúrio, cianeto e arsênio. O mercúrio forma um amálgama com o ouro e a lama contaminado com o resíduo é descartada no meio ambiente. (...) Um dos estudos geológicos que comprovaram a presença natural do mercúrio na Amazônia, independentemente da atividade de garimpo, foi publicada em 2017 no American Journal of Environmental Sciences, em coautoria com Marcelo Oliveira, da organização não governamental internacional World Wide Fund for Nature. O trabalho mostrou a presença de mercúrio em 81% dos peixes coletados, entre os mais consumidos pela população local, na região do Parque Nacional Tumucumaque, no Amapá. O mercúrio detectado nas amostras superava os níveis permitidos pela Organização Mundial de Saúde, mais restrito do que o nível de tolerância definido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A contaminação foi atribuída ao uso de mercúrio na mineração de ouro em pequena escala na fronteira entre Brasil, Suriname e Guiana Francesa.
Problemas à Saúde: As ameaças causadas à saúde, por conta do mercúrio, é uma realidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que o impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está diretamente ligado aos riscos para a saúde humana provocados pela exposição a este elemento químico.
Texto 4
Texto 5
O povo indígena Yanomami, um dos primeiros a ter os direitos sobre seus territórios reconhecidos pelo Estado após a aprovação da Constituição em 1988, atravessa o que pode ser considerada a pior ameaça desde a homologação da Terra Indígena, que completa 30 anos em 2022. É o que denuncia o relatório ‘Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo’, divulgado na última segunda-feira (11) pela Hutukara Associação Yanomami.
Com 121 páginas, o documento traz dados, relatos e imagens aéreas e de satélite da destruição provocada pelo garimpo ilegal em 19 regiões do território de quase 10 mil hectares situado entre os estados de Roraima e Amazonas. Em 2021, a estimativa é que a área ocupada pela atividade tenha crescido 46% em relação a 2020, o que equivale a 1.038 hectares de floresta amazônica ocupados pelos garimpeiros no ano passado. Desde o começo do monitoramento, em 2018, a área ocupada por garimpeiros ilegais na terra indígena mais que dobrou, passando de pouco mais de 1,2 mil hectares para 3,2 mil hectares.
Além do desmatamento e da contaminação dos rios e dos peixes que servem de alimento aos indígenas por mercúrio, metal utilizado na atividade garimpeira que foi recentemente identificado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em níveis bem acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em indígenas da etnia, a invasão do garimpo ilegal tem provocado conflitos, violência e mortes, bem como uma explosão no número de doenças infectocontagiosas como a malária no território. O documento aponta ainda a desestruturação dos serviços de saúde nas áreas ocupados pelos garimpeiros.
Considerando a abordagem de cada um dos textos motivadores, reflita e elabore um texto dissertativo argumentativo a respeito dos impactos provocados pelo garimpo ilegal no norte do Brasil, tomando como eixo para sua discussão um ou mais dos seguintes tópicos:
a) Racismo ambiental
b) Desenvolvimento econômico
c) Omissão estatal
d) Sustentabilidade da floresta
SE PRECISAR DE CORREÇÃO, ENTRE PELO WHATS DA COMTEXTO E VENHA CONHECER NOSSO TRABALHO DE CORREÇÃO ORIENTADA.
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